por Ir. Marcelo Barros, osb
O Brasil tem 550 mil pessoas adultas
nas prisões. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados
Unidos, China e Rússia. Como não temos uma estrutura prisional adequada para
tanta gente, penitenciárias planejadas para 300 presos estão com 900. Essa
superlotação provoca rebeliões, violências e uma permanente tensão para
prisioneiros e carcereiros de um sistema saturado, com muitos presos sem
julgamento e outros que já cumpriram pena e o juiz não assina o ato de soltura.
A opinião pública, dependente dos jornais de televisão e de programas
radiofônicos, é bombardeada diariamente por notícias de crimes hediondos e
convencida da nossa insegurança de cada dia. Para muitos, a solução de todos os
problemas é mais polícia na rua, mais repressão nos bairros e mais rigor no
sistema prisional. A sociedade não se pergunta por que 90% da população
presidiária no Brasil é negra ou mulata, pertence à classe mais pobre e tem
entre 18 e 35 anos. Ao contrário, atualmente, uma campanha que conta com apoio
das grandes redes de televisão tenta mudar a idade penal e colocar nas prisões
adolescentes a partir de 14 ou 15 anos.
O Brasil continua o terceiro país do
mundo em desigualdade social. Nos últimos dez anos, o governo federal tem
conseguido diminuir a miséria e integrar milhões de brasileiros na classe C.
Entretanto, isso é feito através de programas emergenciais que possibilitam
maior acesso dos pobres aos bens de consumo, mas, ao mesmo tempo, garantem um
lucro sempre maior dos empresários e banqueiros. Mantém-se a desigualdade
social que gera injustiças e discriminações de todo tipo. A sociedade vê sempre
os crimes como atos de desonestidade pessoal e crueldade contra inocentes. E
muitas vezes, o são, mas quase sempre eles têm também um contexto social. Sem
dúvida, não se pode esperar a transformação social para só depois combater o
crime ou os atos de violência urbana. No entanto, enquanto o Brasil for o país
no qual a propriedade da terra é mais concentrada e quase 90% dos brasileiros
não tem reconhecidos direitos sociais básicos como segurança alimentar, moradia digna, saúde e educação, por mais que
se encha o país de policiais e se transformem nossas cidades em imensas prisões,
pobres e ricos viverão sempre uma guerra não declarada e violenta. Diante desse
quadro, várias Igrejas cristãs mantêm serviços de atendimento aos presidiários.
A maioria das missões busca converter os presidiários à Igreja. A Pastoral Carcerária,
promovida pela CNBB, visa testemunhar o evangelho de Jesus nas prisões,
manifestando a todos o amor de Deus e o seu projeto de uma sociedade de justiça
e paz, sem armas nem prisões. Junto com outras pessoas e entidades, essa
pastoral denuncia a situação caótica nos presídios e propõe alternativas sérias
à pena de prisão. Trata-se da “justiça restaurativa” que já existe na
legislação de outros países com bons resultados. No lugar de se fixar apenas na
pena punitiva, ela busca solucionar o que é possível do mal cometido. É o modo de
atualizar a missão de Jesus que disse: “O Espírito de Deus desceu sobre mim e
me consagrou para dar aos empobrecidos a boa notícia de sua libertação, curar
os doentes, tirar das prisões os prisioneiros e anunciar a todos um ano de
graça da parte de Deus” (Lc 4, 16 ss).
Marcelo Barros é monge beneditino e biblista
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